Home- busca: Tema Relevante
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
provenientes da relação contratual, para então, abordar o tema da culpa post pactum finitum, a qual
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
pela RT em 2008, em que escreveu, dentre outros, o capítulo 22, que versa sobre o tema em questão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:00
As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social
O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
Inobstante a importância do tema, é possível desde já detectar que a discussão sobre essa proposta
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10
TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa
O presente estudo objetiva promover uma análise em torno do tema do Tribunal do Júri, em especial
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
nos casos de infidelidade conjugal, que tem se demonstrado tema polêmico no ordenamento jurídico
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é
-
Array Publicado em 2023-11-10T19:56:08+00:00
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ
-
Array Publicado em 2021-07-15T15:41:53+00:00
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte
